Recurso ordinário em habeas corpus. Tráfico internacional de drogas.

Apreensão de 65 quilos de maconha.

Recurso de apelação. Júri. Homicídio tentado. Desclassificação. Lesão corporal gravíssima

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Roubo Majorado. Excesso de Prazo

Processo Penal.

Processo Penal. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Prazo de 5 dias

Negado recurso a dupla que alegava romance com moça violentada

Réus negaram a acusação e, por conta de um suposto romance que um deles mantinha com a vítima, apontaram a denúncia como espécie de vingança

Indenização por danos materiais e morais. Servidora (médica-perita) do INSS. Busca e apreensão, inquérito policial, processo administrativo e processo criminal

Crimes contra a Administração da Justiça. Afirmação falsa, como testemunha, em inquérito policial, com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo criminal.

Habeas corpus. Competência. Recurso para o indeferimento de indulto. Cabimento.

O remédio constitucional pode ser sucedâneo do recurso, principalmente porque, comprovada de plano

Condenado a mais de 19 anos de prisão por assassinato e esquartejamento

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Roubo.

HC. Prisão preventiva. Fundamentação: garantias da ordem pública e da efetiva aplicação da lei penal. Inidoneidade.

Inidoneidade. Conveniência da instrução criminal: Idoneidade.

Segunda Turma nega recurso de pastor condenado por discriminação religiosa

O pastor foi condenado à pena de 3 anos de reclusão, em regime aberto.

TJ condena síndico a dois anos de prisão por apropriação indébita de R$ 250 mil

Recurso do condomínio foi usado em gastos pessoais

Registro de imóveis. Loteamento. Negativa em face de débitos em nome de antigo proprietário do imóvel.

Novos documentos juntados com o recurso. Inadmissibilidade de conhecimento do recurso em virtude da juntada de novos documentos. Recurso não conhecido.

Ação de Improbidade Administrativa

Prerrogativa de foro adstrita à persecução criminal.

Recurso em sentido estrito. Violência doméstica e familiar.

Lei Maria da Penha. Retratação da vítima em audiência. Possibilidade.

Recurso Especial. Eleições 2006. Candidato substituto. Desincompatibilização. Não comprovação.

Penal. Processual Penal. Habeas Corpus substitutivo de recurso

Roubo majorado e quadrilha armada praticados anteriormente à Lei nº 12.850⁄2013.

Recurso ordinário em habeas corpus. Operação "grandes lagos".

Pretensão de trancamento da ação penal no tocante ao crime de falsidade ideológica. Denúncia em mais de uma ação penal como incurso no crime de quadrilha. Prática de crimes diversos, pela mesma associação criminosa, apurados em outra ação penal.

Vendedores de consórcio condenados

O juiz da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, condenou quatro

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas

Prisão Preventiva.